André Godoi Environmental Intelligence

“Se um garoto rouba um carro ou quebra uma janela com uma pedra, não há um único promotor… que não aceitaria o caso – e na maioria desses casos, há apenas uma vítima. Mas se alguém despaja veneno na água potável de 9,5 bilhões de pessoas, você não acha nínguém para processar.” – Captain Ron Gatto, NYPD – DEP.[1]

Por Robert F. Kenndy, Jr.

Promotores estaduais e federais não enxergam crimes ambientais como crimes “reais” assim como fraude, assassinato, vandalismo ou roubo. Muitos promotores se intimidam com as questões técnicas envolvidas nesses casos em relação à coleta e presenvação de evidências, assim como constatar um crime ambiental onde a maioria deles não são familiares ao tema. No entanto, crime ambiental é real; destinação inadequada de resíduos tóxicos envenenam os suprimentos de água potável de uma comunidade, contamina zonas pesqueiras e fere seres humanos. Atacam propriedades particulares, o bem-estar da comunidade, prejudicam a vida selvagem e a saúde humana podendo comprometer gerações futuras.

Quando a poluição destroi ou envenena os recursos naturais, o poluidor cometeu um crime contra a população. Quando contamina suprimentos de água potável ou zonas pesqueiras acaba envenando crianças, o poluidor cometeu abuso infantíl. Poluição é crime, e poluidores devem ser tratados como criminosos.

A legislação Ambiental tem por intenção proteger o meio ambiente em todas as suas formas, a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população. No entanto, apenas aprovar leis não atingirá esses objetivos, somente o total cumprimento das mesmas o fará. O poluidor não têm incentivo para cumprir a legislação ambiental, pois o cumprimento de tais leis e normas implica um custo financeiro. Sem uma investigação agressiva, essas questões frustram a todos que tem por  direito um meio ambiente equilibrado[2] e  sistematicamente minam todo o direito ambiental.

Fonte

Drielak, S. C. (1998). Environmental crime: evidence gathering and investigative techniques. (A. M. Godoi, Trans.) Springfield, Illinois, USA: Charles C Thomas Publisher, Inc.

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[1] Polícia de Nova Iorque – Departamento de Proteção Ambiental. (http://www.nyc.gov/html/dep/html/home/home.shtml)

[2] Art 225 da CF. (http://www.jurisambiente.com.br/ambiente/constituicaofederal.shtm)

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