Licenciamento Ambiental
Com o ritmo do crescimento econômico alterado pela oferta de crédito, o governo federal deparou-se com projetos de infraestrutura, tais como geração e transmissão de energia e ampliação de portos e aeroportos, sendo reiteradamente postergados por não atenderem as exigências feitas por seus próprios organismos. Exigências que, não raro, não contem nenhum viés ambiental, como a obrigatoriedade de construção de escolas e postos de saúde por empreendedores que se dedicam a construção de, por exemplo, rodovias.
Assim, uma pequena comunidade de técnicos altamente especializados, subitamente, viu se diante de uma verdadeira montanha de pedidos para o licenciamento de empreendimentos, muito superior a sua capacidade efetiva de atendimento. Essa carga imensurável de projetos requer, para ser satisfatória, de técnicos com conhecimentos bastante diversificados, como Engenharia, Geologia, Biologia e Meteorologia, além de experiência, O que não se obtém de modo simplista, ampliando-se a “linha de montagem” das aprovações. Não Fosse suficiente a pressão dos empreendedores, que esperam ver suas solicitações atendidas em prazo razoável, submetem-se também a algazarra de organizações ambientais internacionais que se valem da mídia e do Ministério Publico que, diga-se, alcança o técnico, e não a instituição a que este se subordina. O resultado são prazos dos licenciamentos sendo estendidos por meio de pedidos de complementações que impossibilitam ou desfiguram indelevelmente a execução de projetos de Engenharia que permitiriam aos brasileiros usufruir do desenvolvimento e do conforto presente em outras nações. Ou, posto de outra forma, o que o diretor de cinema James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e o cantor Sting, entendem de Brasil, de Amazônia ou de nossas necessidades energéticas para se lançarem numa cruzada internacional contra a Usina de Belo Monte? Trata-se de um empreendimento que e objeto de licenciamento ambiental há mais de 20 anos, em que as restrições impostas por conta do licenciamento ambiental o desfiguraram por completo. De forma alguma devemos tolerar a manifestação de pessoas que cuja ignorância aos problemas da nação e patente. Ou, porventura, alguém viu na mídia os barcos do Greenpeace atuando contra o vazamento de petróleo da BP no Golfo do México?
O governo federal investe em energias mais caras e poluentes, prioriza decisões políticas em detrimento das técnicas ou econômicas, sucumbe, por falta de preparo, às armadilhas legais e ideológicas dos mais variados tipos. Mal sabe o desavisado cidadão brasileiro que, com planejamento no longo prazo cuidadosamente elaborado, profissionais tecnicamente competentes, processos licitatórios coerentes e bem conduzidos, fiscalização atenta, constante e séria, recursos financeiros suficientes e disponíveis, gestores públicos honestos e atuantes, é possível atender com folga e facilidade, as necessidades do País, pois problemas técnicos existem e são superados desde os tempos das pirâmides (AMORIM 2009).
Toda vez que se fala em construir uma grande usina hidrelétrica, por exemplo, Belo Monte, falamos em prazos longos – cinco ou seis anos – para iniciar a operação e dez anos para a conclusão, isso depois de resolvidos todos os problemas ambientais. Por outro lado uma usina termelétrica, praticamente um kit modulado, é construída em cerca de 30 a 38 meses (MERLO 2010).
Obras Citadas
AMORIM, E. de S. “Quando não é simples assim.” Jornal do Instituto de Engenharia, 2009, 50 ed.: 03.
MERLO, J. M. “O país necessita de investimento contínuo em energia.” Jornal do Instituto de Engenharia, 2010, 56 ed.: 4-7.
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http://www.saindodamatrix.com.br/archives/2009/03/quem_vigia_os_v.html
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